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Rogério Fernandes Ferreira propõe imposto europeu sobre depósitos, um "shot" fiscal para financiar resposta à crise

22 Abril 2020 in Observador
Rogério Fernandes Ferreira propõe imposto europeu sobre depósitos, um "shot" fiscal para financiar resposta à crise
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Rogério Fernandes Ferreira propõe imposto europeu sobre depósitos, um "shot" fiscal para financiar resposta à crise

22 Abril 2020 in Observador

Um imposto sobre ativos financeiros cobrado só um ano em todos os países e com dimensão europeia. O "corona shot tax", diz fiscalista Rogério Fernandes Ferreira, é mais solidário e melhor que dívida.

Mais dívida agora vai significar impostos no futuro. O alerta tem sido deixado por economistas e políticos em relação ao impacto que as medidas massivas de apoio à economia vai deixar e que terá de ser pago nos próximos anos. É uma situação que penaliza mais os países e economias endividados. É o caso de Portugal. Se a realidade desta crise parece uma ficção, como sublinhou o ministro das Finanças, Mário Centeno, é necessário pensar em soluções ousadas e nunca antes tentadas.

O jurista e especialista em fiscalidade Rogério Fernandes Ferreira, que foi secretário de Estado dos Assuntos Fiscais entre 2001 e 2002, avança com a ideia de um corona shot tax, um novo imposto a aplicar no curto prazo – e de uma só vez – que poderia dar origem a créditos fiscais no futuro. Um imposto de reconstrução que, defende, deve ser europeu na cobrança e na gestão da receita. Deve ser uma taxa reduzida aplicada universalmente, sobretudo a depósitos e ativos detidos por particulares, a partir de um certo montante. Uma conta simples permite estimar uma receita de mais de sete mil milhões de euros em Portugal, mas o objetivo era pôr os países mais ricos a contribuir mais em função do ativos financeiros mais valiosos detidos pelos seus residentes.

Leia o artigo completo em anexo.

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