21 Maio 2020
in Contabilista

Artigo RFF & Associados: COVID-19 - A Suspensão dos prazos tributários

A Lei n.º 1-A/2020, de 19 de Março, entretanto alterada pela Lei n.º 4-A/2020, de 6 de Abril, veio estabelecer medidas várias, excepcionais e temporárias, de resposta à situa...

25 Maio 2020
in Jornal Económico

Rogério Fernandes Ferreira: “Só seria adequado um imposto europeu muito bai...

O ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais defende que a existir aumento de impostos só seria adequado um imposto europeu “muito baixo mas transversal e amplo sobre a pou...

1 Junho 2020
in Observa Magazine

O contribuinte em primeiro lugar

Foi recentemente criada uma nova Direção de Serviços de Apoio e Defesa do Contribuinte (DSADC). Tal visou melhorar a informação e comunicação entre a Autoridade Tributária (AT) e ...

28 Maio 2020
in SIC

Rogério Fernandes Ferreira no Negócios da Semana da SIC Notícias

Rogério Fernandes Ferreira, sócio fundador da RFF & Associados, comentou o Plano de recuperação Europeia no no Negócios da Semana da SIC Notícias do passado dia 28 de Maio. Vej...

29 Maio 2020

A cessação da suspensão dos prazos judiciais e administrativos em matéria fiscal

Em linha com o processo de desconfinamento que está, progressivamente, a ser levado a cabo em diversos sectores, foi hoje publicada a Lei n.º 16/2020, de 29 de Maio, que procede à...

22 Maio 2020

RFF em webinar da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas

Rogério Fernandes Ferreira, docente universitário e sócio-fundador da RFF & Associados, e Pedro José Santos, associado sénior, da mesma sociedade de advogados, serão orado...

21 Maio 2020

Súmula de Jurisprudência do Tribunal de Contas (1.º Trimestre de 2020)

Pretende-se, com a presente informação, apresentar uma síntese dos principais Acórdãos proferidos pelo Tribunal de Contas – à semelhança do que fazemos em relação às decisões do...

20 Maio 2020

Súmula de jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia (1.º trim...

Pretende-se, com a presente Informação Fiscal, apresentar uma síntese trimestral dos principais Acórdãos proferidos pelo Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) relaci...

18 Maio 2020
in ZAP aeiou

Inspecção aos RERT?

A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) começou a questionar os contribuintes que ocultaram património no estrangeiro e apenas regularizaram essas quantias através das amn...

18 Maio 2020
in Público

Inspecção aos RERT?

Cidadãos que esconderam património e regularizaram IRS com taxas baixas nos regimes excepcionais de 2005, 2010 e 2012, começaram a ser sinalizados pela Administração Trib...