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14 Agosto 2019

RFF & Associados destacada pela Expert Guides da Euromoney

A sócia Marta Machado de Almeida, foi distinguida pelo 5 ano consecutivo na edição de 2019 do guia Rising Stars da Expert Guide da Revista Euromoney. Este guia da Expert Gu...
14 Agosto 2019

Súmula de Jurisprudência Fiscal Arbitral (2.º Trimestre de 2019)

A presente Informação Fiscal apresenta uma síntese trimestral das principais decisões proferidas pelo Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD), em matéria tributária, anal...
12 Agosto 2019

Súmula de jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia (2.º trim...

Pretende-se, com a presente Informação Fiscal, apresentar uma síntese Trimestral dos principais Acórdãos proferidos pelo Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) relaci...
1 Agosto 2019

Notificações e Citações Electrónicas – Portal das Finanças

A Portaria n.º 233/2019, de 25 de Julho, vem regulamentar o regime das notificações e citações efectuadas por transmissão electrónica de dados na área reservada no Portal das Fin...
24 Julho 2019

Residentes Não Habituais e Actividades de Elevado Valor Acrescentado – Nova Ta...

Foi publicada a Portaria n.º 230/2019, de 23 de julho, que altera a tabela de actividades de elevado valor acrescentado, para efeitos da aplicação da taxa fixa de IRS de 20% a co...
22 Julho 2019

A Suspensão da Execução Fiscal perante o Pedido de Dispensa de Garantia

O Supremo Tribunal Administrativo (STA) proferiu, recentemente, um Acórdão no qual veio confirmar que o efeito suspensivo decorrente da apresentação de Reclamação Judicial, por ...
11 Julho 2019

Incoterms 2020: Novas Alterações

As regras Incoterms são mundialmente conhecidas por facilitarem operações de comércio global no valor de vários biliões de dólares anualmente. Neste âmbito, a Câmara de Comércio...
9 Julho 2019

Imposto do Selo sobre comissões de gestão cobradas por Sociedades de Capital d...

As comissões de gestão cobradas pelas Sociedades de Capital de Risco aos Fundos de Capital de Risco por aquelas geridos não estão sujeitas a Imposto do Selo, nos termos da ver...
1 Julho 2019

O registo (central) do beneficiário efectivo (novos prazos: 31 de Outubro e 30 ...

Foi publicada a Portaria n.º 233/2018, relativa ao Regime Jurídico do Registo Central de Beneficiários Efectivos (“RCBE”), regulamentando as disposições da Lei 89/2017, de 21 d...
1 Julho 2019

RFF no Fórum da Chambers 2019

A RFF & Associados vai estar presente na primeira conferência do Chambers & Partners em Portugal, que decorre no próximo dia 4 de Julho no Hotel InterContinental, em Lisboa. No C...