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14 Outubro 2019

Modificação de regimes processuais no âmbito da jurisdição administrativa e fi...

Na sequência da antevista Reforma do Contencioso Tributário, foram agora introduzidas, pela Lei n.º 118/2019, de 17 de Setembro, modificações aos regimes processuais no âmbi...
14 Outubro 2019

RFF na Universidade UPEC em Paris

Rogério M. Fernandes Ferreira, sócio e fundador da RFF & Associados, e Soraia João Silva, advogada associada, marcam presença na segunda edição do "Job Days by UPEC" em Paris...
9 Outubro 2019

Legislativas 2019: As perspectivas fiscais para a nova legislatura

No respaldo das eleições legislativas de 2019 que tiveram lugar este Domingo, dia 6 de Outubro, é a altura adequada para, tendo em consideração os partidos que obtiveram asse...
27 Setembro 2019

RFF em Lausanne

Rogério M. Fernandes Ferreira é orador, no sábado, dia 28 de Setembro, em Lausanne com a apresentação do tema “Portugal como plataforma de investimento”, no evento organiza...
26 Setembro 2019

RFF orador na Ordem dos Advogados do Brasil

Rogério Fernandes Ferreira, sócio e fundador da RFF & Associados, é orador convidado no Evento “Arbitragem Tributária em Debate” que terá lugar no próximo dia 4 de Outubro, ...
23 Setembro 2019

A décima segunda alteração ao Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais

Foi publicada, no passado dia 12 de Setembro de 2019, a Lei n.º 114/2019, que procede à décima segunda alteração ao Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais.
23 Setembro 2019

RFF orador na Conferência “Os Trinta Anos das Reformas do IRC, IRS e CA”

O sócio e fundador da RFF & Associados, Rogério M. Fernandes Ferreira, é orador convidado na Conferência sobre “Os Trinta Anos das Reformas do IRC, IRS e CA”, a qual decorrer...
20 Setembro 2019

Alargamento dos Fundamentos de Recurso das Decisões Arbitrais

Foi publicada, no passado dia 18 de Setembro de 2019, a Lei n.º 119/2019, de 18 de Setembro, que veio, entre outros, alterar o Regime Jurídico da Arbitragem Tributária, a...
13 Setembro 2019 in Vida Económica

RFF & Associados ganha prémios internacionais

A RFF & Associados e o sócio-fundador Rogério Fernandes Ferreira foram distinguidos com dois prémios internacionais: a RFF & Associados foi distinguida como Tier 1 no Tax Ad...
16 Setembro 2019

As alterações ao regime das Sociedades de Investimento e Gestão Imobiliária (RE...

No dia 9 de setembro de 2019, entrou em vigor a Lei 97/2019, que vem alterar o regime das Sociedades de Investimento e Gestão Imobiliária, regido pelo disposto no Decreto-Lei n...