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2 Julho 2020 in Journal of International Taxation

Tax Arbitration and the European Court of Justice - An Original Portuguese...

26 Junho 2020

RFF distinguida no World Tax da International Tax Review

A RFF & Associados foi de novo distinguida pelo World Tax como Tier 1 na categoria de “Tax controversy”. Também o sócio e fundador Rogério Fernandes Ferreira foi distin...
26 Junho 2020

Projeto de regulamento sobre o registo de prestadores de serviços a sociedades

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) submeteu, no passado dia 27 de maio, a consulta pública, o projeto de Regulamento sobre o registo de prestadores de se...
12 Junho 2020 in Jornal Económico

Rogério Fernandes Ferreira comenta adicional de solidariedade

A associação que representa o setor bancário, veio a público contestar a justificação avançada pelo Governo para avançar com o adicional de solidariedade sobre uma parte do pass...
15 Junho 2020

O Programa de Estabilização Económica e Social (PEES): (III) Outras Medidas

No passado dia 6, o Conselho de Ministros aprovou, mediante a Resolução n.º 41/2020, o Programa de Estabilização Económica e Social, o qual assenta em quatro eixos: a manut...
12 Junho 2020

O Novo “Adicional de Solidariedade” sobre o Sector Bancário, segundo a Pro...

Conforme demos conta na nossa Newsletter n.º 42/20, uma das medidas previstas no PEES foi a da criação de um novo “adicional de solidariedade” sobre o sector bancário, cuja r...
9 Junho 2020 in Jornal Económico

RFF comenta super crédito fiscal para estimular a economia

O ex-secretário de Estado, Rogério Fernandes Ferreira, defende que todas as medidas para as empresas “são bem-vindas”, considerando que o super crédito fiscal (CFEI), acompa...
12 Junho 2020

O Programa de Estabilização Económica e Social (PEES): (II) Medidas Fiscais

Terminada a primeira fase do combate à pandemia da Covid-19, em que a emergência sanitária foi a clara prioridade, o Governo foca-se agora na crise económica e social pro...
9 Junho 2020

O Programa de Estabilização Económica e Social (PEES): (I) O Novo "Adicional de...

Foi publicada no passado dia 6 de Junho (sábado) a Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2020, que aprova o Programa de Estabilização Económica e Social (PEES), elabo...
5 Junho 2020 in Advocatus

RFF comenta desconfinamento e regresso à RFF & Associados

Com o fim do teletrabalho obrigatório, os advogados começam a voltar aos escritórios. Ainda que com a implementação de várias medidas de segurança, alguns preferem contin...