9 Abril 2020
in Expresso
Novo European COVID Shot Tax? por Rogério Fernandes Ferreira
Em vez de dívida - mutualizada ou não -, gostaria de lançar à discussão a hipótese da criação imediata de um novo imposto de repartição, um shot tax, único, de "salvação ...
7 Abril 2020
Novo European COVID Shot Tax?
“Nós vamos ser os primeiros a dar o exemplo (…), se necessário oferecemos o nosso ventilador ao homem que tem mulher e filhos.”
Ao avançar na idade, ganhamos referênc...
3 Abril 2020
COVID – 19: Medidas Excecionais (Atualização a 02.04.2020)
No dia 26 de março de 2020, um novo pacote de medidas excecionais e temporárias de resposta à pandemia de Covid-19 foi publicado. São vários diplomas que regulam temas tão varia...
31 Março 2020
O.E. 2020: Alterações Fiscais
Foi publicada a Lei n.º 2/2020, de 31 de Março, que aprova o Orçamento de Estado (O.E.) para 2020.
A Lei do O.E. para 2020, incluindo as alterações, actualizações e autori...
30 Março 2020
COVID – 19: Medidas Excecionais (III)
No dia 26 de março de 2020, um novo pacote de medidas excecionais e temporárias de resposta à pandemia de Covid-19 foi publicado. São vários diplomas que regulam temas tão varia...
25 Março 2020
Súmula de Jurisprudência do Tribunal de Contas (4.º Trimestre de 2019)
Pretende-se, com a presente informação, apresentar uma síntese dos principais Acórdãos proferidos pelo Tribunal de Contas – à semelhança do que fazemos em relação às decisões do...
20 Março 2020
in Vida Económica
RFF comenta medidas fiscais tomadas pelo Governo para minimizar impacto do...
O Governo tomou algumas medidas de caráter fiscal, em sede da Comissão Permanente de Concertação Social, no sentido de minimizar o impacto económico da propagação do Covid 19. Es...
20 Março 2020
Medidas excecionais referentes à epidemia de SARS-COV-2 (Covid-19) (II)
No dia 18 de março de 2020, o Presidente da República decretou, após autorização da Assembleia da República e audição o Governo, a situação de Estado de Emergência, mecanismo...
19 Março 2020
Medidas excecionais referentes à epidemia de SARS-COV-2 (Covid-19) (I)
No dia 11 de março de 2020, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou uma pandemia global do novo Coronavírus (Covid-19).
O Governo aprovou uma série de diplomas desti...
18 Março 2020
A nova contribuição extraordinária sobre os fornecedores de dispositivos mé...
A (Proposta de) Lei do Orçamento do Estado para 2020, estabelece o regime jurídico da nova Contribuição extraordinária sobre os fornecedores da indústria de dispositivos médic...
