RFF “Top Tier 1” no Legal 500
13-04-2018
A RFF & Associados, sociedade de advogados especializada em Direito Fiscal, foi novamente e pela 5.º vez consecutiva distinguida no primeiro lugar (Tier 1) em Tax no guia “Europe, Middle East & Africa 2018 (EMEA)” do prestigiado Diretório Internacional londrino The Legal 500 .
Rogério Fernandes Ferreira e Marta Machado de Almeida foram distinguidos enquanto “Recommended Lawyers”.
O sócio e fundador da RFF & Associados, Rogério Fe...
Rogério Fernandes Ferreira, sócio e fundador da RFF & Associados, no Webinar Especial Entrega do IRS do Jornal Económico
2-04-2018, in Jornal Económico
Rogério Fernandes Ferreira, sócio e fundador da RFF & Associados, no Webinar Especial Entrega do IRS do Jornal Económico.
Veja aqui a intervenção completa.
Uber. Nova taxa faz do regulador dos transportes uma “inspeção tributária”
20-03-2018, in Observador
Nova taxa sobre operadores de plataformas online de transportes será fiscalizada pelo regulador dos transportes. AMT pode fazer auditorias. Mais uma contribuição que levanta dúvidas constitucionais.
Na nova newsletter da RFF & Associados, “taxa Uber”, a sociedade de advogados defende que a “criação deste novo tributo, nos termos plasmados no Projeto de Lei aqui em apreço, suscita dúvidas legítimas quanto à sua conformidade, que...
Download PDF
Nova “lei da Uber” pode ser inconstitucional
20-03-2018, in ECO
A nova lei que que regulamenta as plataformas como a Uber, Cabify e Taxify poderá ser inconstitucional e violar as atuais regras tributárias. Em causa está a “contribuição” que as plataformas terão de pagar ao Estado para “compensar os custos administrativos de regulação e acompanhamento das respetivas atividades”, que se fica entre 0,1% e 2% das receitas obtidas por estas empresas com cada viagem .
A RFF Advogados , garante que a ...
Download PDF
RFF destacado Band 1 no directório Chambers
14-03-2018
Rogério Fernandes Ferreira, sócio e fundador da sociedade de advogados RFF & Associados, foi, novamente, e pela 5.º vez consecutiva, distinguido em “Band 1” – a nota máxima – na área de Tax, pelo prestigiado directório Chambers and Partners .
O prémio atribuído pelo reconhecido directório internacional Chambers and Partners , vem, consolidar no panorama Fiscal nacional e internacional a liderança de Rogério Fernandes Ferreira, através ...