Manuel Teixeira Fernandes
External Senior Advisor

Manuel Teixeira Fernandes

  • Árbitro da lista do Centro de Arbitragem Administrativa e Tributária (CAAD)
  • Consultor externo da área de prática fiscal em PLMJ - Sociedade de Advogados, 2004-2012
  • Professor no IDEFF da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e no Centro de Estudos Judiciários do Ministério da Justiça em matéria de impostos especiais sobre o consumo, tributação do automóvel e direito aduaneiro
  • Assessor do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais do XIV Governo Constitucional nas áreas aduaneira e dos impostos especiais sobre o consumo, 2001-2002
  • Director dos Serviços dos Impostos sobre os Óleos Minerais e os Veículos Automóveis na Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo do Ministério das Finanças, 1997-1999
  • Chefe da Divisão do Imposto sobre os Óleos Minerais na Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo do Ministério das Finanças, 1993-1996

  • Licenciado em Direito pela Universidade Autónoma de Lisboa, 2005
  • Pós-graduado em Economia da Energia pelo Instituto Superior de Economia, Instituto Superior Técnico da Universidade Técnica de Lisboa, 1990
  • Licenciado em Economia pelo Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa, 1980

Idiomas

Português