A associação que representa o setor bancário, veio a público contestar a justificação avançada pelo Governo para avançar com o adicional de solidariedade sobre uma parte do passivo dos bancos.

A criação deste novo imposto, a incidir apenas sobre o setor bancário, é justificada “como forma de compensação pela isenção de IVA aplicável à generalidade dos serviços e operações financeiras, aproximando a carga fiscal suportada pelo setor financeiro à que onera os demais setores”.

Rogério Fernandes Ferreira diz mesmo que este adicional “constitui-se, expressamente, como uma nova receita geral do Estado, consignada ao fundo de estabilização financeira da segurança social, com o intuito, expresso também, de contribuir para suportar os custos (gerais) da resposta pública à actual crise”.

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