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Rogério Fernandes Ferreira comenta a fórmula de cálculo da carga fiscal

1-06-2019, in Jornal Económico

O ministro das Finanças argumenta que utilizar o PIB como referência para a carga fiscal dá uma ideia incorreta quanto ao esforço fiscal. Rogério Fernandes Ferreira, especialista em Direito Fiscal, concorda com a nova fórmula de cálculo proposta que “seria um indicador mais sério”. Por outro lado, sublinha que há “agravamentos” no IRS e no IRC.

De acordo os dados oficiais do Instituto Nacional de Estatística (INE), a carga fiscal em Portugal aumentou para 35,4% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2018, o valor mais elevado desde 1995. É um facto.

No entanto, o ministro das Finanças, Mário Centeno, tem vindo a argumentar que a fórmula de cálculo da carga fiscal está obsoleta, apontando para uma análise do Banco de Portugal (BdP) sobre a necessidade de diferenciar na taxa de variação entre os contributos das medidas legislativas e outros fatores.

Leia o artigo comleto em anexo.