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Notícias

RFF lança "Legislação Fiscal Cabo Verdiana" em Lisboa e Cabo-Verde

7-01-2019

A RFF & Associados, os seus parceiros locais em Cabo-Verde e o grupo editorial Vida Económica, lançam, em Lisboa e na cidade da Praia a nova "Legislação Fiscal Cabo Verdiana".

A Apresentação da obra em Lisboa tem lugar no dia 15 de Janeiro (terça-feira), pelas 18h30, no Salão Nobre da Associação Comercial de Lisboa, Câmara de Comércio e indústria Portuguesa sede da Associação Fiscal Portuguesa (Rua Portas de Santo Antāo, 89).

A Apresentação na cidade da Praia, em Cabo-Verde, terá lugar no dia 17 de Janeiro (quinta-feira), pelas 17h00, na Livraria Pedro Cardoso - Fazenda.

A Apresentação do livro e da Reforma Fiscal em Lisboa será feita  pela Dra. Sheila Pinto Monteiro, com o Comentário do Dr. Eurico Correia Monteiro, ex Ministro da Justiça de Cabo-Verde, advogado e actual Embaixador de Cabo-Verde em Portugal e da Dra. Lígia Fonseca, primeira bastonária da Ordem dos Advogados Cabo-Verdianos,  advogada do escritório parceiro internacional da RFF em Cabo Verde.

A sessão de Apresentação em Cabo-Verde estará a cargo do Dr. Samuel Cosmo, Juiz  do Tribunal Fiscal e Aduaneiro de Sotavento, que proferirá uma Conferência sobre a Reforma Fiscal de Cabo Verde  e conta com as reflexões trazidas pela Dra. Márcia Tavares Teixeira, Assessora Jurídica do Presidente da República de Cabo Verde, sob o tema “Que valor acrescenta o IVA ao sistema fiscal cabo-verdiano”, e pela Dra. Dilma do Canto Silva, Advogada e Docente do Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais, sob o tema “Benefícios Fiscais: eficácia e controlo”

Ambas as sessões contam com a presença dos Autores, advogados dos dois países, e com o Dr. Rogério Fernandes Ferreira, sócio -fundador da RFF & Associados, advogado, docente universitário e ex secretário de Estado dos Assuntos Fiscais no XIV Governo Constitucional de Portugal.

Esta obra, da Colecção RFF, surge após a publicação da Legislação Fiscal Angolana, em 2015, perante a crescente necessidade de acesso, nos países lusófonos, aos novos Códigos e diplomas legislativos fiscais em vigor.

A entrada nas Sessões e Conferências de apresentação da Legislação Fiscal Cabo-Verdiana é livre, mas sujeita a inscrição prévia, através dos links abaixo ou através do email anabessa@vidaeconomica.pt.

Inscrição Lisboa

Inscrição Cabo-Verde