RFF reforça Contencioso Tributário
3-05-2018
A RFF & Associados tem como novo consultor o Dr. Jesuíno Alcântara Martins, especialista reconhecido pela sua profunda experiência, académica, doutrinal e profissional, no domínio da fiscalidade e em especial do contencioso tributário.
Licenciado, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Pós-Graduado em Fiscalidade e Gestão Empresarial, o novo consultor externo da sociedade de advogados liderada por Rogério Fernande...
Transparência e planeamento fiscal: obrigações sobre os intermediários e próximos passos
24-04-2018, in Bom dia
A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (“OCDE”), com o apoio do G20, publicou, a 13 de Fevereiro de 2014, a Norma Comum de Comunicação (“CRS”, “Common Reporting Standard ”), instrumento relativo à implementação de um modelo global de obtenção e troca automática de informação financeira.
Com vista a promover a adopção do CRS no seio da União Europeia (“UE”), foi publicada a Directiva 2014/107/UE do Conselho, de 9 de D...
Download PDF
RFF “Top Tier 1” no Legal 500
13-04-2018
A RFF & Associados, sociedade de advogados especializada em Direito Fiscal, foi novamente e pela 5.º vez consecutiva distinguida no primeiro lugar (Tier 1) em Tax no guia “Europe, Middle East & Africa 2018 (EMEA)” do prestigiado Diretório Internacional londrino The Legal 500 .
Rogério Fernandes Ferreira e Marta Machado de Almeida foram distinguidos enquanto “Recommended Lawyers”.
O sócio e fundador da RFF & Associados, Rogério Fe...
Rogério Fernandes Ferreira, sócio e fundador da RFF & Associados, no Webinar Especial Entrega do IRS do Jornal Económico
2-04-2018, in Jornal Económico
Rogério Fernandes Ferreira, sócio e fundador da RFF & Associados, no Webinar Especial Entrega do IRS do Jornal Económico.
Veja aqui a intervenção completa.
Uber. Nova taxa faz do regulador dos transportes uma “inspeção tributária”
20-03-2018, in Observador
Nova taxa sobre operadores de plataformas online de transportes será fiscalizada pelo regulador dos transportes. AMT pode fazer auditorias. Mais uma contribuição que levanta dúvidas constitucionais.
Na nova newsletter da RFF & Associados, “taxa Uber”, a sociedade de advogados defende que a “criação deste novo tributo, nos termos plasmados no Projeto de Lei aqui em apreço, suscita dúvidas legítimas quanto à sua conformidade, que...
Download PDF