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O ministro das Finanças argumenta que utilizar o PIB como referência para a carga fiscal dá uma ideia incorreta quanto ao esforço fiscal. Rogério Fernandes Ferreira, especialista em Direito Fiscal, concorda com a nova fórmula de cálculo proposta que “seria um indicador mais sério”. Por outro lado, sublinha que há “agravamentos” no IRS e no IRC. De acordo os dados oficiais do Instituto Nacional de Estatística (INE), a carga fiscal em P...

Rogério Fernandes Ferreira estará presente no Encontro anual da rede internacional IURISGAL, em Budapeste, de dias 31 de Maio a 01 de Junho. A IURISGAL promove este evento com o principal objectivo de compartilhar experiências profissionais e de expandir esta rede internacional de sociedades de advogados de lingua espanhola e portuguesa. A RFF & Associados e o seu socio fundador são os principais impulsionadores do alargamento desta red...

Há novas regras fiscais em vigor em Portugal, aplicadas à administração de patrimónios particulares, que estão a gerar um alvoroço junto da indústria financeira e consultoria. Além das fortunas familiares nacionais, o novo enquadramento legal adotado no país no início deste mês de maio - seguindo as pegadas europeias de aperto do cerco ao planeamento fiscal agressivo e à erosão das bases tributáveis - coloca em alerta também a forma como tr...

Operação em Valongo pode ser constitucional, mas viola direitos fundamentais. A ordem para a fazer veio da Direção das Finanças. E para a cancelar do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais. Rogério Fernandes Ferreira, comenta que esta é uma “iniciativa péssima” e que “pode ser grave ou muito grave, mas não menos do que isso”. Em declarações ao Observador, o fiscalista argumenta que, em casos extremos, podemos estar na presença da viol...

Sete anos depois, o fiscalista não se arrepende de sair da PLMJ para criar a sua firma. E diz que os escritórios do futuro serão grandes sociedades ‘full service’ ou boutiques especializadas como a RFF. A RFF & Associados celebra este ano o seu sétimo aniversário e o Jornal Económico esteve à conversa com o fundador deste escritório especializado na área fiscal, o advogado e ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Rogério Fern...