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O sócio e fundador da RFF & Associados, Rogério Fernandes Ferreira, está hoje presente no Congresso da  Union Internationale des Avocats  (UIA) no Centro de Congressos da Alfândega do Porto, presidido pelo advogado português Pedro Pais de Almeida. O Congresso organizado com o apoio da Ordem dos Advogados portugueses, este ano, foca-se em dois temas: “Prática Jurídica na era Digital” e “Desafios Legais da escravidão moderna”. A UIA é...

Orçamento para 2019 prevê descida do IVA dos espetáculos para 6%, mas deixa de fora cinema e festivais de rock. Promotores dizem que discriminação não faz sentido. Bloco vai propor alterações. Rogério Fernandes Ferreira, da RFF & Associados, defende que a redação proposta para a alteração das taxas não exclui, necessariamente, espetáculos fora desse recintos e remete para o regime legal de funcionamento e instalação de espetáculos de na...

Na conferência “OE2019: propostas fiscais”, que teve lugar no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, Rogério Fernandes Ferreira disse que o Governo tem procurado promover a mensagem de “reposição dos rendimentos dos contribuintes”. O antigo secretário dos Assuntos Fiscais Rogério Fernandes Ferreira avaliou esta quinta-feira o peso do turismo no crescimento do PIB como a variável “mais sensível” das previsões do cenário macroeconómico inscrit...

O fim da isenção na cobrança de IVA nas prestações dos artistas tauromáquicos, previsto na proposta de Orçamento do Estado, pode acabar por beneficiar fiscalmente estes contribuintes , isto porque vão poder passar a deduzir despesas na aquisição de material, o que não acontece até agora. Esta leitura é confirmada por dois fiscalistas ouvidos pelo Observador, Afonso Arnaldo da Deloitte e Marta Almeida da RFF e Associados. No entanto, tudo...

Entregar o IRS até 30 de junho vai descongestionar o sistema mas também vai alongar o prazo de reembolso do IRS até setembro, um mês antes das legislativas. Os portugueses vão ter três meses para poder entregar o IRS. Em vez de tradicional stress no final de maio, os contribuintes vão ter mais um mês para entregar a sua declaração de imposto, o que desfasa o calendário da entrega da declaração de IRC pelas empresas. Esta decisão além ...