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Notícias

Rogério Fernandes Ferreira comenta a inovação na hora de servir o cliente

20-09-2020, in Jornal Económico
A IBM criou, em 2015, o primeiro robô (ROSS) para lidar com questões jurídicas internas e, com o recurso à inteligência artificial, incluiu uma base de dados de jurisprudência e de legislação que analisa e dá respostas a questões diversas até agora (só) respondidas por advogados (humanos). Numa ciência humana e social como o direito e numa atividade profissional altamente regulada que lida com questões deontológicas e éticas (humanas) compl...
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RFF orador no I Congresso Internacional de Arbitragem Tributária Luso-Brasileiro

10-09-2020
Rogério Fernandes Ferreira integrará, como orador, o I Congresso Internacional de Arbitragem Tributária, debruçando-se sobre o tema “Arbitragem no Direito Internacional Comparado”. O tema será apresentado juntamente com a Professora Paula Vichente-Arch, professora de Direito Tributário e Financeiro na Universidad Miguel Hernández de Elche, e o Conselheiro Giácomo Paro, Conselheiro do IBAT. O Congresso Luso-Brasileiro terá, ainda, como...

RFF comenta que Governo poderia ir mais longe na proposta de lei referente aos litígios tributários

4-09-2020, in Vida Económica
Foi aprovada pela Assembleia da República (na generalidade), a Proposta de Lei nº 43/XIV/1ª, que propõe a alterar diversas disposições no âmbito da justiça tributária, com vista ao reforço das garantias dos contribuintes, à simplificação do sistema fiscal, e à redução dos litígios tributários. Veja o artigo complateo em anexo.
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A Cessação da Suspensão dos Prazos Judiciais e Administrativos em Matéria Fiscal

1-09-2020, in Revista da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas
Em linha com o processo de desconfinamento que está, progressivamente, a ser levado a cabo em diversos sectores, foi hoje publicada a Lei n.º 16/2020, de 29 de Maio, que procede à revogação parcial da Lei n.º 1-A/2020, de 19 de Março, na redacção conferida pela Lei n.º 4-A/2020, de 6 de Abril, e que tem como principal consequência a cessação da suspensão dos prazos judiciais e administrativos.
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RFF em Webinar Luso-Brasileiro sobre a introdução do IVA no Brasil

24-08-2020
Rogério Fernandes Ferreira integrará, como orador, o  webinar  subordinado ao tema “Reforma tributária: o IVA português e o projeto brasileiro da tributação sobre o consumo”, num diálogo luso-brasileiro e que irá decorrer na próxima quinta-feira, dia 27 de agosto, pelas 21h00, horário de Portugal continental (17h00, no horário de Brasília). Este evento é organizado pelo Instituto dos Advogados de Pernambuco (IAP) e será mediado por Carlos ...