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Know-How

Cadernos de IVA 2015: "O IVA nas Empresas Locais"

1-09-2015, in Almedina
Marta Machado de Almeida é autora do artigo "O IVA nas empresas Locais" in "Cadernos de IVA 2015"; págs. 309 a 326, Almedina, 2015.
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Legislação Fiscal Angolana II

19-06-2015, in Vida Económica
Rogério M. Fernandes Ferreira, Marta Machado de Almeida, Sérgio Brigas Afonso e José Mègre Pires, advogados da RFF & Associados, são os autores da obra "Legislação Fiscal Angolana - Volume II".
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Legislação Fiscal Angolana I

19-06-2015, in Vida Económica
Rogério M. Fernandes Ferreira, Marta Machado de Almeida e José Mègre Pires, advogados da RFF & Associados, são os autores da nova obra "Legislação Fiscal Angolana - Volume I".
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Mercadorias sujeitas a direitos de importação - Restrições no Recurso à Arbitragem Tributária

30-01-2015
Sérgio Brigas Afonso, Associado Sénior da RFF & Associados, escreveu um artigo para a Revista de Arbitragem n.º 2, sob o tema "Mercadorias sujeitas a direitos de importação - Restrições no Recurso à Arbitragem Tributária", coordenada por Nuno Villa-Lobos e Tânia Carvalhais Pereira, Janeiro de 2015.
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Garantia Bancária e Autónoma: autonomia, tipo(logia) e qualificação

31-10-2014, in revista da Banca
Garantia bancária autónoma: autonomia, tipo(logia) e qualificação, Revista da Banca , n.º 74, Julho-Dezembro de 2012, pp. 23-100.
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Código de IVA e RITI

10-07-2014, in Almedina
Marta Machado de Almeida é co-autora do Livro "Código de IVA e RITI" coordenado por Clotilde Celorico Palma e António Carlos dos Santos, Almedina.
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Anuário de Direito Internacional

9-07-2014, in Ministério dos Negócios Estrangeiros
Pedro Saraiva Nércio é autor do "Comentário ao acórdão do Tribunal de Justiça (Oitava Secção) de 16 de Fevereiro de 2012, proferido no âmbito do processo n.º  C-25/11, na sequência de pedido prejudicial formulado pelo Supremo Tribunal Administrativo"; págs 233 a 238, Ministério dos Negócios Estrangeiros.
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Doing Business in Angola

3-07-2014, in Juris Publishing
Rogério Fernandes Ferreira, Marta Machado de Almeida e Francisco Mascarenhas de Lemos escreveram um artigo com o tema "Doing Business in Angola" para a Juris Publishing; págs 45 a 88. The chapter Angola is reprinted with the permission of Juris Publishing, Inc., Huntington, New York 11743, www.jurispub.com from Legal Aspects of Doing Business in Africa, Second Edition. Nota: Na página "ANG-27", onde se lê US $ 300,00 deve ler-se US $ ...
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