Filtrado por:
Anuário de Direito Internacional 2016
2-11-2017, in Ministério dos Negócios Estrangeiros
Manuel Teixeira Fernandes é autor do "Comentário ao Acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia relativo ao Imposto sobre Veículos, Processo C-200/15, de 16 de junho de 2016"; págs 269 a 280, Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Download PDF
O.E 2014: Alterações Fiscais (Parte I)
2-07-2014, in Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal
A RFF & Associados escreveu um artigo para a "Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal"; págs 183 a 196.
Download PDF
O.E 2014: Alterações Fiscais (Parte II)
2-07-2014, in Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal
A RFF & Associados escreveu um artigo sobre o O.E 2014: Alterações Fiscais.; págs 105 a 131.
.
Download PDF
Temas de Direito Aduaneiro: Arbitrabilidade dos Direitos Aduaneiros e dos IEC
6-02-2014, in Almedina, 2014
Manuel Teixeira Fernandes é autor do artigo "Arbitrabilidade dos Direitos Aduaneiros e dos IEC: um ponto final ou um ponto de passagem?", in "Temas de Direito Aduaneiro", coordenado pela Dra. Tânia Carvalhais Pereira, págs. 291 a 302, Almedina, 2014.
Download PDF
A circulação intracomunitária dos produtos sujeitos a imposto no novo código dos IEC
2013, in Almedina
Download PDF
O Novo Código dos Impostos Especiais sobre o Consumo
2011, in Revista IDEFF
Download PDF
Da (Não) Incidência do IA sobre o IVA: o Imposto Automóvel enquanto Base Tributável do Imposto sobre o Valor Acrescentado
2009, in Fisco 124/125
Download PDF