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Know-How

Novo European COVID Shot Tax?

7-04-2020
“Nós vamos ser os primeiros a dar o exemplo (…), se necessário oferecemos o nosso ventilador ao homem que tem mulher e filhos.” Ao avançar na idade, ganhamos referências que admiramos, nos influenciam e nos dão exemplo, de palavras e de condutas. Isso foi sucedendo também comigo, com pessoas diversas, familiares e outras, mais ou menos próximas. O general António Ramalho Eanes é uma delas.
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COVID – 19: Medidas Excecionais (Atualização a 02.04.2020)

3-04-2020
No dia 26 de março de 2020, um novo pacote de medidas excecionais e temporárias de resposta à pandemia de Covid-19 foi publicado. São vários diplomas que regulam temas tão variados como impostos e contribuições, medidas laborais de apoio a empresas, negócios e trabalhadores e medidas de proteção das famílias no que diz respeito a créditos perante instituições financeiras. No dia 2 de abril de 2020, foi publicado o Decreto do Presidente da ...
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O.E. 2020: Alterações Fiscais

31-03-2020
Foi publicada a Lei n.º 2/2020, de 31 de Março, que aprova o Orçamento de Estado (O.E.) para 2020. A Lei do O.E. para 2020, incluindo as alterações, actualizações e autorizações em matéria fiscal nela previstas, entrará em vigor no dia 1 de Abril de 2020.
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COVID – 19: Medidas Excecionais (III)

30-03-2020
No dia 26 de março de 2020, um novo pacote de medidas excecionais e temporárias de resposta à pandemia de Covid-19 foi publicado. São vários diplomas que regulam temas tão variados como impostos e contribuições, medidas laborais de apoio a empresas, negócios e trabalhadores e medidas de proteção das famílias no que diz respeito a créditos perante instituições financeiras.
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Súmula de Jurisprudência do Tribunal de Contas (4.º Trimestre de 2019)

25-03-2020
Pretende-se, com a presente informação, apresentar uma síntese dos principais Acórdãos proferidos pelo Tribunal de Contas – à semelhança do que fazemos em relação às decisões do Centro de Arbitragem Administrativa e, também, do Tribunal de Justiça da União Europeia -, descrevendo os factos, a apreciação do Tribunal, a respectiva decisão e analisando, ainda, qual o impacto que as mesmas podem ter na determinação das condutas a adoptar p...
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