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Equipa

Jesuíno Alcântara Martins

Árbitro Fiscal da lista do CAAD - Centro de Arbitragem Administrativa e Docente Universitário

Experiência Profissional

  • Professor Ajunto no ISCAL – Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, desde 2010
  • Professor na Universidade Aberta - regime de acumulação, desde 2017
  • Docente no IDEFF- Instituto de Direito Financeiro e Fiscal–FDL, desde 2015
  • Árbitro da lista do Centro de Arbitragem Administrativa e Tributária (CAAD) – Área Tributária
  • Advogado, com inscrição suspensa na Ordem dos Advogados
  • Vogal do júri para recrutamento de Dirigentes para A secção de Processos Executivos do Instituto de Gestão de Financeira da Segurança Social de Lisboa 100, 2017
  • Vogal do júri para recrutamento de Dirigentes para A secção de Processos Executivos do Instituto de Gestão de Financeira da Segurança Social de Porto II e Vila Real, 2016
  • Membro do Grupo de trabalho para o estudo da política fiscal, competitividade, eficiência e justiça do sistema fiscal, 2009
  • Membro do júri para recrutamento de magistrados para os tribunais Administrativos e Fiscais, via profissionalizante, 2009-2011
  • Assessor no Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais no XVII, XVIII e XIX Governos Constitucionais, 2008 – 2012
  • Vogal do júri dos concursos para recrutamento de dois Chefes de Divisão da Direcção de Finanças de Santarém, 2008
  • Presidente do Júri do Concurso de Estágio para ingresso de 100 Inspectores Tributários da área de Direito no mapa de Pessoal da DGCI, 2007-2008
  • Director de Finanças Adjunto na área da Justiça Tributária na Direcção de Finanças de Lisboa, Unidade Orgânica da Direcção Geral dos Impostos,2003 – 2010
  •  Presidente do Júri do Concurso de Estágio para ingresso de 100 Inspectores Tributários no mapa de Pessoal da DGCI
  • Representante do Ministério das Finanças na AUDITRE – Unidade de Auditoria para a Reestruturação Empresarial – 1997-2001
  • Representante da DGCI na Comissão de Revisão do Anteprojecto do Regime Jurídico Geral das Infracções Tributárias
  • Substituto do Representante do Ministério das Finanças na CTSG – Comissão Técnica do Sistema de Garantias
  • Membro do Grupo de Trabalho para a Reforma da Administração Tributária
  • Membro da Comissão de Análise dos Processos de Recuperação dos Créditos
  • Adjunto do Representante do Ministério das Finanças no GACRE - Gabinete de Coordenação para a Recuperação de Empresas
  • Participou com as Direcções de Serviços de Informática e posteriormente com a DGITA, em projectos para informatização da Justiça Tributária, tendo colaborado na qualidade de utilizador, em representação da Direcção de Serviços da Justiça Tributária nas análises funcionais dos subsistemas: “Medidas excepcionais de regularização de dívidas ao abrigo do Decreto-Lei n.º 124/96”, “Das Execuções Fiscais”, “Do Contencioso Tributário” e “Das infrações Fiscais”, 1996 – 2001
  • Membro do Grupo de Trabalho para a reforma da Administração tributária
  • Formador profissional certificado pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional, Certificado n.º EDF 13561/2000
  • Integra a bolsa de formadores do Centro de Formação da DGCI (atual AT), desde 1995
  • Integra a bolsa de formadores do INA - Instituto Nacional de Administração Pública (atual Direcção-Geral de Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas), desde 2001
  • Inspector tributário, formador e dirigente/ Director de Finanças Adjunto para área da Justiça Tributária na Autoridade Tributária, 1986 – 2015
  •  Formador na área do Contencioso Tributário em diversas entidades públicas e privadas (Mestrados, Pós-Graduações, Cursos de especialização, etc.)

Percurso Académico

  • Titulo de Especialista em Direito Fiscal e Fiscalidade conferido pelos Institutos Politécnicos de Lisboa, Leiria e Setúbal ao abrigo do Decreto-Lei n.º206/2009, de 31 de Agosto (Provas Públicas), 2013
  • Pós-Graduação em Fiscalidade pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, 2011
  • Pós-Graduação em Gestão Empresarial pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa, 1998
  • Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 1991