10 Agosto 2017
in Porto Canal
Rogério Fernandes Ferreira comenta liquidação do adicional ao IMI a casados qu...
Os fiscalistas contactados pela Lusa consideram que a exigência do pagamento do adicional ao IMI (AIMI) a proprietários casados que não indicaram a opção pela tributação conjun...
10 Agosto 2017
in Diário de Notícias
Rogério Fernandes Ferreira comenta AIMI
O fisco promete analisar as reclamações dos casais e unidos de facto que deixaram escapar o prazo da declaração que lhes permite evitar o pagamento do adicional ao IMI. Mas sem...
10 Agosto 2017
in Idealista
Rogério Fernandes Ferreira comenta AIMI de casados
O Fisco promete analisar as reclamações dos casais e unidos de facto que deixaram escapar o prazo – era de 1 de abril a 31 de maio – para entregar a declaração que lhes permiti...
9 Agosto 2017
in ECO
Rogério Fernandes Ferreira aponta ilegalidades na cobrança do adicional ao I...
Rogério Fernandes Ferreira e Álvaro Silveira de Meneses, da RFF Advogados, entendem que “esta opção do legislador é discutível do ponto de vista constitucional, caso se verifiq...
10 Agosto 2017
in Público
Rogério Fernandes Ferreira comenta AIMI
As Finanças estão a enviar as notas de liquidação do novo imposto sobre o património, o adicional ao imposto municipal sobre imóveis (AIMI), a cerca de 212 mil contribuintes e uma...
9 Agosto 2017
in Diário de Notícias
Rogério Fernandes Ferreira comenta liquidação do adicional ao IMI a casados qu...
Os fiscalistas contactados pela Lusa consideram que a exigência do pagamento do adicional ao IMI (AIMI) a proprietários casados que não indicaram a opção pela tributação conjun...
9 Agosto 2017
in Observador
Rogério Fernandes Ferreira comenta a inclusao da nova obrigação declarativa na...
Adicional ao IMI obriga casais a declararem se querem tributação conjunta para este imposto. Se não o fizeram até final de maio, pagam mais. Fiscalistas denunciam "alçapão" para ...
9 Agosto 2017
in Dinheiro Vivo
Rogério Fernandes Ferreira comenta a liquidação de AIMI a casados sem tr...
Os fiscalistas contactados pela Lusa consideram que a exigência do pagamento do adicional ao IMI (AIMI) a proprietários casados que não indicaram a opção pela tributação conjun...
9 Agosto 2017
O "pecado original" da tributação conjunta do AIMI
A Lei do Orçamento do Estado para 2017 introduziu, sob a designação de “Adicional ao Imposto Municipal sobre Imóveis” (AIMI), um novo imposto, com incidência e taxas autónoma...
8 Agosto 2017
Súmula de Jurisprudência do Tribunal de Contas (2.º Trimestre de 2017)
Pretende-se, com a presente informação, apresentar uma síntese dos principais Acórdãos proferidos pelo Tribunal de Contas – à semelhança do que fazemos em relação às decisões do...
