Atenção, o seu browser está desactualizado.
Para ter uma boa experiência de navegação recomendamos que utilize uma versão actualizada do Chrome, Firefox, Safari, Opera ou Internet Explorer.
10 Agosto 2017 in Porto Canal

Rogério Fernandes Ferreira comenta liquidação do adicional ao IMI a casados qu...

Os fiscalistas contactados pela Lusa consideram que a exigência do pagamento do adicional ao IMI (AIMI) a proprietários casados que não indicaram a opção pela tributação conjun...
10 Agosto 2017 in Diário de Notícias

Rogério Fernandes Ferreira comenta AIMI

O fisco promete analisar as reclamações dos casais e unidos de facto que deixaram escapar o prazo da declaração que lhes permite evitar o pagamento do adicional ao IMI. Mas sem...
10 Agosto 2017 in Idealista

Rogério Fernandes Ferreira comenta AIMI de casados

O Fisco promete analisar as reclamações dos casais e unidos de facto que deixaram escapar o prazo – era de 1 de abril a 31 de maio – para entregar a declaração que lhes permiti...
9 Agosto 2017 in ECO

Rogério Fernandes Ferreira aponta ilegalidades na cobrança do adicional ao I...

Rogério Fernandes Ferreira e Álvaro Silveira de Meneses, da RFF Advogados, entendem que “esta opção do legislador é discutível do ponto de vista constitucional, caso se verifiq...
10 Agosto 2017 in Público

Rogério Fernandes Ferreira comenta AIMI

As Finanças estão a enviar as notas de liquidação do novo imposto sobre o património, o adicional ao imposto municipal sobre imóveis (AIMI), a cerca de 212 mil contribuintes e uma...
9 Agosto 2017 in Diário de Notícias

Rogério Fernandes Ferreira comenta liquidação do adicional ao IMI a casados qu...

Os fiscalistas contactados pela Lusa consideram que a exigência do pagamento do adicional ao IMI (AIMI) a proprietários casados que não indicaram a opção pela tributação conjun...
9 Agosto 2017 in Observador

Rogério Fernandes Ferreira comenta a inclusao da nova obrigação declarativa na...

Adicional ao IMI obriga casais a declararem se querem tributação conjunta para este imposto. Se não o fizeram até final de maio, pagam mais. Fiscalistas denunciam "alçapão" para ...
9 Agosto 2017 in Dinheiro Vivo

Rogério Fernandes Ferreira comenta a liquidação de AIMI a casados sem tr...

Os fiscalistas contactados pela Lusa consideram que a exigência do pagamento do adicional ao IMI (AIMI) a proprietários casados que não indicaram a opção pela tributação conjun...
9 Agosto 2017

O "pecado original" da tributação conjunta do AIMI

A Lei do Orçamento do Estado para 2017 introduziu, sob a designação de “Adicional ao Imposto Municipal sobre Imóveis” (AIMI), um novo imposto, com incidência e taxas autónoma...
8 Agosto 2017

Súmula de Jurisprudência do Tribunal de Contas (2.º Trimestre de 2017)

Pretende-se, com a presente informação, apresentar uma síntese dos principais Acórdãos proferidos pelo Tribunal de Contas – à semelhança do que fazemos em relação às decisões do...