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20 Maio 2019 in Expresso

Novas regras fiscais complicam gestão de fortunas familiares

No início do mês, Portugal seguiu as pegadas europeias e adotou novas regras contra o planeamento fiscal agressivo. O alcance das mudanças está a ser digerido, mas avulta já uma ...
17 Maio 2019 in Jornal Económico

RFF em entrevista no Jornal Económico sobre o 7.º Aniversário da RFF & As...

Sete anos depois, o  fiscalista não se arrepende de sair da PLMJ para criar a sua firma. E diz que os escritórios do futuro serão grandes sociedades "full service" ou bou...
16 Maio 2019

A Tributação das mais-valias imobiliárias de não residentes

Com a mais recente decisão do CAAD, ficou reforçada a corrente jurisprudencial e que não oferece dúvidas sobre a obrigatoriedade, ao abrigo do direito da UE, de aplicar aos cid...
15 Maio 2019

Súmula de jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia (1.º trim...

Pretende-se, com a presente Informação Fiscal, apresentar uma síntese Trimestral dos principais Acórdãos proferidos pelo Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) relaci...
13 Maio 2019

RFF no Salão Imobiliário de Paris

A RFF & Associados marca presença, pelo 7.º ano consecutivo, no  Salon de l’Imobilier Portugais em Paris de 17 a 19 de Maio, com a Invest Lisboa, onde apresentará as vanta...
10 Maio 2019

A Transposição para Portugal das ATAD (Anti Tax Avoidance Directives 1 e 2)

Foi publicada em Diário da República a Lei n.º 32/2019, de 3 de maio, que visa reforçar o combate às práticas de elisão fiscal no mercado interno, transpondo parcialmente para o...
3 Maio 2019

Marta Machado de Almeida oradora no Seminário "Descomplicar o Orçamento"

Marta Machado de Almeida , sócia da RFF & Associados, será oradora no seminário “Descomplicar o OE 2019” que terá lugar em Lisboa, no próximo dia 6 de Maio, a partir das 09h00, n...
10 Abril 2019

RFF “Top Tier 1” no Legal 500 pela 6.ª vez consecutiva

A RFF & Associados, sociedade de advogados especializada em Direito Fiscal, foi novamente e pela 6.º vez consecutiva distinguida no primeiro lugar (Tier 1) em Tax no Guia ...
9 Abril 2019

O Registo (Central) do Beneficiário Efetivo (Prazo: 30 de Abril e 30 de Junho)

Foi publicada a Portaria n.º 233/2018 , que vem regulamentar o Regime Jurídico do Registo Central de Beneficiários Efectivos (“RCBE”) , especificando e completando as dispos...
5 Abril 2019 in DN

Rogério Fernandes Ferreira Keynote Speaker no Fórum Económico do Funchal

Rogério Fernandes Ferreira será Keynote Speaker no “Fórum Económico do Funchal”, promovido pelo Jornal Económico e a Câmara Municipal do Funchal. O evento teve lugar no Teatro Mu...