22 Fevereiro 2021
in Diário de Notícias
RFF concorda com as Câmaras na "Guerra" do IRS
Rogério Fernandes Ferreira, antigo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais e advogado especialista em direito fiscal, concorda com decisão judicial e diz que o Governo Reg...
25 Fevereiro 2021
O direito de residência dos cidadãos do UK em Portugal após o Brexit
Em 31 de janeiro de 2020, o Reino Unido (RU) abandonou oficialmente a União Europeia (EU), deixando de ser um Estado Membro, e foi estabelecido um período de transição até 31 de d...
24 Fevereiro 2021
IRS: Época declarativa 2021 (1 de abril a 30 de junho)
Em Portugal, a época declarativa das pessoas singulares, correspondente ao dever de entregar uma declaração anual Modelo 3 de IRS, decorre entre 1 de abril e 30 de junho do ano se...
23 Fevereiro 2021
Rogério Fernandes Ferreira comentador em Webinar da AFP
Rogério Fernandes Ferreira, é comentador convidado no webinar subordinado ao tema “Atualização do regime da caducidade - as repercussões da inspeção tributária e do inquérito...
23 Fevereiro 2021
Súmula de Jurisprudência do Tribunal de Contas (4.º Trimestre de 2020)
Pretende-se, com a presente informação, apresentar uma síntese dos principais Acórdãos proferidos pelo Tribunal de Contas – à semelhança do que fazemos em relação às decisões do...
23 Fevereiro 2021
in Jornal Económico
Rogério Fernandes Ferreira no “Falar Direito” do Jornal Económico TV
Num momento em que tanto se fala de moratórias, bonds e dívida pública, Rogério Fernandes Ferreira, sócio fundador da RFF & Associados, foi ao programa “Primeira Pessoa”, da plat...
19 Fevereiro 2021
O Regime dos Golden Visa UPDATE fevereiro 2021
O programa dos Golden Visa, foi criado em 2012, e permite que cidadão nacionais de países terceiros (não europeus), que pretendam realizar atividade investimento possa obter um...
15 Fevereiro 2021
Súmula de Jurisprudência fiscal arbitral (4.º Trimestre de 2020)
A presente Informação Fiscal apresenta uma síntese trimestral das principais decisões proferidas pelo Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD), em matéria tributária, anal...
12 Fevereiro 2021
Súmula de jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia (4.º trim...
Pretende-se, com a presente Informação Fiscal, apresentar uma síntese Trimestral dos principais Acórdãos proferidos pelo Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) relaci...
12 Fevereiro 2021
in Jornal de Negócios
Rogério Fernandes Ferreira: "O Estado poderia abdicar, temporária e p...
Rogério Fernandes Ferreira entende que "o Governo faz o que pode com base no orçamento que tem, nas disponibilidades de que dispõe ecom o endividamento que lhe é permitido", ao...
