22 Maio 2019
RFF na 1.º IFA European Region Conference em Varsóvia
Rogério Fernandes Ferreira está presente na 1.º European Region Conference da Internacional Fiscal Association (IFA), em Varsóvia, na qualidade de presidente da Associação Fisca...
20 Maio 2019
in Expresso
Novas regras fiscais complicam gestão de fortunas familiares
No início do mês, Portugal seguiu as pegadas europeias e adotou novas regras contra o planeamento fiscal agressivo. O alcance das mudanças está a ser digerido, mas avulta já uma ...
17 Maio 2019
in Jornal Económico
RFF em entrevista no Jornal Económico sobre o 7.º Aniversário da RFF & As...
Sete anos depois, o fiscalista não se arrepende de sair da PLMJ para criar a sua firma. E diz que os escritórios do futuro serão grandes sociedades "full service" ou bou...
16 Maio 2019
A Tributação das mais-valias imobiliárias de não residentes
Com a mais recente decisão do CAAD, ficou reforçada a corrente jurisprudencial e que não oferece dúvidas sobre a obrigatoriedade, ao abrigo do direito da UE, de aplicar aos cid...
15 Maio 2019
Súmula de jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia (1.º trim...
Pretende-se, com a presente Informação Fiscal, apresentar uma síntese Trimestral dos principais Acórdãos proferidos pelo Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) relaci...
13 Maio 2019
RFF no Salão Imobiliário de Paris
A RFF & Associados marca presença, pelo 7.º ano consecutivo, no Salon de l’Imobilier Portugais em Paris de 17 a 19 de Maio, com a Invest Lisboa, onde apresentará as vanta...
10 Maio 2019
A Transposição para Portugal das ATAD (Anti Tax Avoidance Directives 1 e 2)
Foi publicada em Diário da República a Lei n.º 32/2019, de 3 de maio, que visa reforçar o combate às práticas de elisão fiscal no mercado interno, transpondo parcialmente para o...
3 Maio 2019
Marta Machado de Almeida oradora no Seminário "Descomplicar o Orçamento"
Marta Machado de Almeida , sócia da RFF & Associados, será oradora no seminário “Descomplicar o OE 2019” que terá lugar em Lisboa, no próximo dia 6 de Maio, a partir das 09h00, n...
10 Abril 2019
RFF “Top Tier 1” no Legal 500 pela 6.ª vez consecutiva
A RFF & Associados, sociedade de advogados especializada em Direito Fiscal, foi novamente e pela 6.º vez consecutiva distinguida no primeiro lugar (Tier 1) em Tax no Guia ...
9 Abril 2019
O Registo (Central) do Beneficiário Efetivo (Prazo: 30 de Abril e 30 de Junho)
Foi publicada a Portaria n.º 233/2018 , que vem regulamentar o Regime Jurídico do Registo Central de Beneficiários Efectivos (“RCBE”) , especificando e completando as dispos...
