24 Fevereiro 2020

As novas obrigações legais de comunicação à AT de “mecanismos” e “esquema...

Tendo em vista a transposição para o ordenamento jurídico Português da Directiva (EU) 2018/822, do Conselho, de 25 de Maio de 2018, foi recentemente divulgada a Proposta de Lei...

21 Fevereiro 2020

Portugal e o Brexit (II) A Recomendação da Comissão Europeia ao Conselho

No dia 1 de fevereiro de 2020, o Reino Unido abandonou formalmente a União Europeia. Até ao dia 31 de dezembro de 2020 decorre o período de transição, o qual poderá ser esten...

20 Fevereiro 2020

Portugal e Brexit (I) Acordo de Saída e o Período Transitório

No dia 1 de fevereiro de 2020, o Reino Unido abandonou formalmente a União Europeia. Até ao dia 31 de dezembro de 2020 decorre o período de transição, o qual poderá ser esten...

14 Fevereiro 2020

RFF distinguida nos Global Law Experts Awards 2020

A RFF & Associados foi distinguida como Tax Law Firm of the Year in Portugal 2020, pelo sexto ano consecutivo, nos Annual Global Law Experts Awards do Directório Global Law ...

12 Fevereiro 2020

Súmula de Jurisprudência fiscal arbitral (4.º Trimestre de 2019)

A presente Informação Fiscal apresenta uma síntese trimestral das principais decisões proferidas pelo Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD), em matéria tributária, anal...

11 Fevereiro 2020

“Residentes Não Habituais” (RNH) e Programa Regressar (desenvolvimentos rece...

O regime fiscal dos “residentes não habituais”, chegado agora ao fim do seu 10.º ano de vigência (2019), criado com o objectivo de atrair para Portugal profissionais qualif...

28 Janeiro 2020
in Advogar

Rogério M. Fernandes Ferreira participa em conferência na Suíça

Rogério M. Fernandes Ferreira, sócio e fundador da RFF & Associados, será orador na próxima quinta-feira, 30 de Janeiro, em Lausanne (Suíça), na conferência “Portugal como Pla...

4 Fevereiro 2020

A Propósito das Alterações da Tramitação Electrónica dos Processos da Juris...

Foi recentemente publicada a Portaria n.º 4/2020, de 13 de Janeiro, que vem alterar a Portaria n.º 380/2017, de 19 de Dezembro, que regula a tramitação electrónica dos proc...

4 Fevereiro 2020

RFF na Universidade Paris II (Panthéon Assas)

Rogério M. Fernandes Ferreira, sócio e fundador da RFF & Associados, e Soraia João Silva, advogada associada, marcam presença na XII edição do "Job Fair d’Assas" em Paris no próx...

29 Janeiro 2020

RFF adere ao Pacto de Mobilidade Empresarial de Lisboa

A RFF & Associados aderiu à iniciativa do Pacto de Mobilidade Empresarial de Lisboa comprometendo-se a promover mais soluções de mobilidade e de sustentabilidade urbanas. Nos úl...