13 Abril 2021
Visto de rendimento passivo (I) (Ponto de situação em 2021)
Para além do Golden Visa, existem outras oportunidades de residência em Portugal. O Visto de rendimento passivo (também conhecido como “Visto tipo I” ou “Visto D7”) é um Visto de...
8 Abril 2021
O novo regime excecional e temporário do pagamento das dívidas tributárias e de...
Foi publicado o Decreto-lei n.º 24/2021, de 26 de março, que promove a quinta alteração ao regime excecional e temporário em matéria de obrigações fiscais, com vista a assegur...
25 Março 2021
RFF distinguida nos Lawyers Worldwide Awards
A RFF & Associados, sociedade de advogados especializada em Direito Fiscal, foi distinguida como “Tax Law Firm of The Year 2021” pelo Directório Lawyers Worldwide Awards.
O crité...
6 Abril 2021
in ECO
Rogério Fernandes Ferreira: os contribuintes que estiveram em lay-off ...
Os contribuintes portugueses podem entregar a partir da passada quinta-feira, e até ao final de junho, a declaração anual de IRS referente aos rendimentos de 2020, ano marcado pe...
5 Abril 2021
O Desconfinamento e a Cessação da Suspensão dos Prazos
Em linha com o desconfinamento que está a ser promovido pelo Governo, foi publicada a Lei n.º 13-B/2021, de 5 de abril, e que procede à décima alteração da Lei n.º 1-A/20...
1 Abril 2021
O novo regime das contraordenações económicas
Foi recentemente criado o Regime Jurídico das Contraordenações Económicas , que entra em vigor no próximo dia 28 de julho de 2021, com o confessado objetivo de uniformizar e de s...
1 Abril 2021
in SIC Notícias
Rogério Fernandes Ferreira no Negócios da Semana na SIC Notícias
Rogério Fernandes Ferreira, antigo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, esteve esta quarta-feira no Negócios da Semana, da SIC Notícias, para um debate moderado e apr...
31 Março 2021
A tributação em IRS dos seguros de vida unit linked em Portugal
O seguro de vida unit linked é um instrumento financeiro bilateral e oneroso, definido pela legislação nacional como um instrumento de captação de aforro estruturado e, tam...
31 Março 2021
in Correio da Manhã
Rogério Fernandes Ferreira sobre a declaração do IRS e os apoios de âmbito Covid
Rogério Fernandes Ferreira em entrevista ao Correio da Manhã sobre a declaração do IRS e os apoios de âmbito Covid.
Leia a entrevista completa em anexo.
30 Março 2021
RFF distinguida nos Global Law Experts Awards 2021
A RFF & Associados foi distinguida como Tax Law Firm of the Year in Portugal 2021, pelo sétimo ano consecutivo, nos Annual Global Law Experts Awards do Directório Global Law E...
