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31 Julho 2020 in Advocatus

Webinar: Orçamento Suplementar 2020

Na sequência da aprovação da Proposta de Lei de alteração Orçamental (Orçamento Suplementar) para 2020, a Moneris e a RFF &Associados promoveram conjuntamente uma sessão...
30 Julho 2020

O Regime do Alojamento Local – Desenvolvimentos recentes

O início do ano de 2020 foi marcado pelo surto do novo coronavírus (COVID-19), cujas consequências se fizeram sentir, em primeira linha, no sector do turismo. Contudo, segundos al...
29 Julho 2020

Portugal enquanto destino e Plataforma de Investimento Internacional

Portugal tem vindo a adotar, há mais de dez anos, um conjunto de medidas fiscais com o intuito de aumentar a sua competitividade e atrair investimento estrangeiro. Para além d...
24 Julho 2020 in Vida Económica

RFF comenta que auxílios estatais não podem servir de ferramenta de combate à...

Rogério Fernandes Ferreira defende que as disposições de natureza fiscal, tal como existem, denotam dificuldades em assegurar que as multinacionais sejam tributadas da mesma ma...
28 Julho 2020

Ainda as contribuições sobre o setor bancário (Update)

A Contribuição sobre o Sector Bancário (CSB) foi criada pela Lei do Orçamento do Estado de 2011 ( Lei n.º 55-A/2010 de 31 de Dezembro ), tendo o respetivo regime sido alte...
23 Julho 2020 in Executive Digest

RFF & Associados e a Moneris promovem webinar para analisar Orçamento ...

Na sequência da aprovação da Proposta de Lei de alteração Orçamental (“Orçamento Suplementar”) para 2020, a Moneris e a RFF &Associados promovem conjuntamente, no próximo di...
24 Julho 2020

A Transposição em Portugal das Diretivas ATAD: Anti Tax Avoidance Directives (...

As ATAD representam a resposta da União Europeia ao plano de acções BEPS (“ Base Erosion and Proft Shifting ”) da OCDE, que revolucionou a fiscalidade e o planeamento fiscal...
23 Julho 2020

Webinar RFF – Moneris sobre “OE Suplementar 2020”

Na sequência da aprovação da Proposta de Lei de alteração Orçamental (“Orçamento Suplementar”) para 2020, a Moneris e a RFF &Associados promovem, conjuntamente, no próximo di...
17 Julho 2020

A contribuição extraordinária sobre o sector energético: Um tributo tra...

Volvidos seis anos desde a implementação da CESE, impõe-se levantar a questão de saber se ainda se pode afirmar estarmos perante um tributo transitório e, bem assim, se foram reso...
16 Julho 2020

Em torno da decisão do caso Apple de ontem

O Tribunal Geral da União Europeia (“TG”) emitiu ontem, dia 15 de julho de 2015, o acórdão sobre o caso Apple (processo T-778/16, Ireland v. Commission , e processo T-892/...