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7 Setembro 2016 in Jornal i

Multas do imposto automóvel são ilegais

Atraso no pagamento de impostos não deveria dar lugar a coima, mas sim a extração de certidão de dívida. Jurista diz que caso deveria ser analisado pelo Constitucional.  Rogé...
26 Setembro 2016

RFF na IFA Madrid 2016

Rogério Fernandes Ferreira, sócio fundador da RFF & Associados, e Marta Machado de Almeida estão presentes no Congresso anual da International Fiscal Association (IFA), entre os...
26 Setembro 2016

O Centro Internacional de Negócios da Madeira (2016)

A Zona Franca da Madeira traduz um regime fiscal especial, de âmbito regional, autorizado pela Comissão Europeia, que oferece às sociedades aí instaladas ou a instalar até Deze...
22 Setembro 2016

Jurisprudência Fiscal Arbitral (3.º Trimestre 2016)

Pretende-se, com a presente Informação, apresentar uma síntese trimestral das principais decisões proferidas pelos tribunais arbitrais em matéria tributária, à semelhança do que ...
30 Agosto 2016 in TSF

Governo vai averiguar se decisão sobre Apple tem efeitos em Portugal

O Governo afirmou esta terça-feira que a Autoridade Tributária (AT) vai averiguar se a decisão sobre a empresa tecnológica norte-americana Apple poderá dar origem à liqui...
30 Agosto 2016 in TSF

Dilma Rousseff: E se fosse em Portugal?

Dilma Rousseff é acusada de ter violado a lei orçamental e arrisca-se a ser destituída. A TSF falou com Rogério Fernandes Ferreira, especialista em Direito Fiscal, para saber como...
21 Setembro 2016

RFF é Law Firm of the Year

A RFF & Associados foi destacada como Law Firm of the Year- Portugal pelo directório Lawyers Worldwide Awards. O critério de selecção é baseado em votos recebidos inte...
21 Setembro 2016

RFF distinguida nos Worldwide Financial Advisor Awards

A RFF & Associados, sociedade de advogados especializada em Direito Fiscal, foi nomeada “Law Firm of The Year 2016” pelo Directório  Worldwide Financial Advisor Awards . O crité...
20 Setembro 2016

RFF distinguida nos Finance Monthly Global Awards

A RFF & Associados foi distinguida como Tax Firm of the Year – Portugal na sétima edição do Finance Monthly Global Awards do directório internacional Finance Monthly. Os vence...
21 Setembro 2016

Jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia (3º Trimestre de 2016)

  Pretende-se, com a presente Informação Fiscal, apresentar uma síntese Trimestral dos principais Acórdãos proferidos pelo Tribunal de Justiça da União Europeia (“TJUE”...