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18 Julho 2017

O novo Procedimento de Mútuo Acordo e Arbitragem sobre a Dupla Tributação in...

Foi aprovada, pelo Conselho da União Europeia, em Maio do presente ano, uma proposta de Directiva para a reforma de um Mecanismo de Resolução de Litígios originados por Dupla Tri...
12 Julho 2017 in Advocatus

Sócia da RFF destacada pelo ITR

Marta Machado de Almeida, sócia da RFF & Associados, foi destacada, pelo terceiro ano consecutivo, na sexta edição dos “Indirect Tax Leaders 2017”, do prestigiado direct...
7 Julho 2017 in Conference

Congresso CAAS/AFP – “Arbitragem Tributária 5.º Aniversário”

A celebração do quinto aniversário da implementação da arbitragem em matéria tributária em Portugal foi pretexto para a conferência que teve lugar no passado dia 7 de Julho, ...
10 Julho 2017

RFF no Labour 2030

Rogério M. Fernandes Ferreira, sócio e fundador da RFF & Associados, participa como orador no Congresso Internacional Labour 2030 a decorrer, no Porto, de 13 a 14 de Julho de 2...
7 Julho 2017

Sócia da RFF destacada pelo ITR

Marta Machado de Almeida, sócia da RFF & Associados, foi destacada, pelo terceiro ano consecutivo, na sexta edição dos “Indirect Tax Leaders 2017”, do prestigiado direct...
6 Julho 2017

"Encaro as fusões como concentração de serviços"

Crescer de forma responsável e sustentada é a estratégia da RFF & Associados, que acaba de completar cinco anos de prática. Nas palavras do seu fundador, Rogério M. Fernandes Ferr...
4 Julho 2017

A verba 28 da TGIS sobre os terrenos para construção: do pecado original à su...

Após a nossa última Newsletter sobre o tema [1] , a qual retomamos, apresentamos, agora, o recente Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 250/2017, proferido no passado dia 24 d...
30 Junho 2017

RFF distinguida nos : Worldwide Financial Advisor Awards

  A RFF & Associados, sociedade de advogados especializada em Direito Fiscal, foi nomeada “Arbitration Law Firm of the Year - Portugal” pelo Directório  Worldwide Financ...
20 Junho 2017 in Bom dia

Benefícios fiscais em Portugal em 2017

Foi divulgada, no dia 4 de Maio de 2017, a Circular n.º 5/2017 da Direcção Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira (ATA), a qual, no seguimento do Despacho do Secretário de E...
26 Junho 2017

RFF no Who's Who Legal 2017

O directório internacional Who's Who Legal destacou o advogado e ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Rogério M. Fernandes Ferreira, na área de Corporate Tax 2017 . ...