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19 Julho 2016

Jorge Lopes de Sousa é orador na 4º edição do “Summer Law School”

Jorge Lopes de Sousa, advogado associado da RFF & Associados será orador na 4º edição do “ International Summer Law School on International Taxation: New Challenges” eque decorre...
18 Julho 2016

O Regime dos "Residentes não Habituais" (RNH) 2016

O regime fiscal dos “residentes não habituais” encontra-se previsto no Código do IRS. Foi introduzido pelo Decreto-Lei n.º 249/2009, de 23 de Setembro, e complementado com a Port...
14 Julho 2016

RFF reforça áreas de International Tax e Private Clients

A RFF & Associados reforçou a equipa francófona do International Tax e de Private Clients com a integração de José Pinto Santos, Michel Veloso Vieira e Margot Lopes Martins, tod...
13 Julho 2016

O regime dos Vistos Dourados (Golden Visa) 2016

Atendendo à necessidade de atrair investimento estrangeiro para Portugal, o Governo criou, em Agosto de 2012, um regime para a concessão e renovação dos denominados "vistos dou...
8 Julho 2016

O IVA na Restauração

Aquando da aprovação da Lei do Orçamento do Estado (OE) para 2016 , foram introduzidas alterações em sede de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), no que respeita às taxas...
31 Dezembro 2015 in CJT

As franquias para perdas no regime fiscal dos produtos sujeitos a impostos...

Manuel Teixeira Fernandes, consultor da RFF & Associados, é autor do artigo “As franquias para perdas no regime fiscal dos produtos sujeitos a impostos especiais sobre o co...
6 Julho 2016

O Centro Internacional de Negócios de Cabo Verde (VII)

Analisados os principais diplomas publicados no âmbito da reforma fiscal de Cabo Verde empreendida em 2015 – sobre os quais já nos pronunciámos anteriormente, a propósito do novo ...
5 Julho 2016

Alterações ao Código de Benefícios Fiscais de Cabo Verde (VI)

Enquadrada na reformulação do sistema de tributação de Cabo Verde, foi publicada, no dia 6 de Janeiro, no Boletim Oficial da República de Cabo Verde, a Lei nº 102/VIII/2016, a qu...
30 Junho 2016 in Advocatus

RFF certificada ISO 9001 versão 2015

A RFF & Associados obteve a certificação do Sistema de Gestão da Qualidade (ISO 9001:2015) pela SGS ICS - International Certification Services. Fundada, em 2012, pelo advogado Ro...
27 Junho 2016

RFF & Associados certificada ISO 9001 versão 2015

A RFF & Associados  obteve a certificação do Sistema de Gestão da Qualidade (ISO 9001:2015) pela SGS ICS - International Certification Services. Fundada, em 2012, por RFF, é a pr...